VIVENDO EM MOVIMENTO!

CONTRATO DE PARCERIA E AFILIAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE MARCA

CONTRATANTE:
TOOKAS IND E COM DE CONFECCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.134.931/0001-82, doravante denominada simplesmente TOOKAS.

CONTRATADO(A) / PARCEIRO(A):
O(a) influenciador(a) / criador(a) de conteúdo devidamente cadastrado(a) através deste canal, doravante denominado(a) simplesmente PARCEIRO(A).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente contrato é a formalização da parceria para divulgação da marca TOOKAS e seus produtos (incluindo as linhas de vestuário casual, performance e esportiva), bem como a promoção de vendas através de links de afiliação nas redes sociais do(a) PARCEIRO(A).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS FIXAS

2.1. Ausência de Cachê Fixo: Este instrumento é celebrado sem qualquer obrigação financeira mútua fixa. Fica expressamente acordado que a TOOKAS não realizará o pagamento de cachês ou remunerações fixas.

2.2. Isenção de Encargos: A celebração deste contrato não estabelece qualquer vínculo trabalhista ou societário entre as partes.

2.3. Remuneração Variável (Programa de Afiliados): O(A) PARCEIRO(A) receberá a comissão de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido de todas as vendas aprovadas e finalizadas através do seu link exclusivo.

2.4. Benefício em Permuta (Kit Mensal): A TOOKAS fornecerá ao(à) PARCEIRO(A) um cupom mensal no valor de R$ 300,00, R$ 600,00 ou R$ 1.000,00 (conforme o plano contratado) para produtos no site oficial.

2.5. Não Cumulatividade e Brindes: O cupom mensal de que trata a cláusula 2.4 é pessoal e intransferível e não é cumulativo com outros cupons, descontos ou campanhas promocionais da loja, inclusive com eventual cupom de divulgação do(a) próprio(a) PARCEIRO(A). Os pedidos realizados com esse cupom não geram direito a brindes de campanhas vigentes por valor de compra (a exemplo de "compre R$ 300,00 e ganhe um brinde" ou "acima de R$ 350,00, dois brindes"), nem a qualquer outra bonificação vinculada ao valor do pedido. A presente cláusula não afeta a comissão prevista na cláusula 2.3.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E ENTREGÁVEIS DO(A) PARCEIRO(A)

3.1. Manter o link de afiliado na Bio e cumprir, no ciclo mensal, os entregáveis do plano contratado (Reels, Stories, Carrosséis e Collabs, conforme o nível).

3.2. Marcação obrigatória: todo e qualquer conteúdo publicado no âmbito desta parceria — Reels, Carrossel, Stories, fotos e Collabs — deverá marcar o perfil @tookasoficial. No feed, a marcação deve ser feita na própria publicação (marcação de perfil na foto ou vídeo), além da citação na legenda; nos Stories, por meio da figurinha de menção.

3.3. Da apuração: as entregas são apuradas pelas marcações recebidas no perfil @tookasoficial, a partir do @ informado pelo(a) PARCEIRO(A) no cadastro. Conteúdo publicado sem a marcação, ou a partir de perfil diverso do cadastrado, não será computado na cota do período. O(A) PARCEIRO(A) compromete-se a manter o perfil público durante a vigência desta parceria e a comunicar previamente qualquer alteração do seu @.

CLÁUSULA QUARTA – DIRETRIZES DE CONDUTA E POSICIONAMENTO DE MARCA

4.1. Posicionamento Positivo: O(A) PARCEIRO(A) compromete-se a refletir os valores da marca: "Vivendo em movimento!".

4.2. Vedações: Fica proibido vincular a marca a discursos de ódio, palavrões, drogas, ilegalidades ou polêmicas.

4.3. Penalidade: A violação de conduta gera rescisão imediata e unilateral.

CLÁUSULA QUINTA – DO DIREITO DE USO DE IMAGEM

5.1. O(A) PARCEIRO(A) autoriza o uso e repostagem de seus conteúdos nas redes e tráfego pago da Tookas.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO E RESCISÃO

6.1. Prazo indeterminado, podendo ser rescindido mediante notificação prévia de 15 dias.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO

7.1. Fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC.